POSSE RESPONSÁVEL - PL anuncia chip ou coleira para reprimir ataques de cães

Importante para identificação dos animais, o dispositivo microeletrônico também está sendo considerado essencial para donos de cães considerados agressivos

Ele surgiu como um acessório chique e de considerável valor financeiro. Em uma segunda fase chegou a proporcionar status, mas rapidamente se tornou item de necessidade básica. Considerado de alta tecnologia, o chip identificador passou a ser obrigatório inicialmente para os cães que participavam de campeonatos no país. Depois, para registro de qualquer cão no Kennel Club de São Paulo até que, finalmente, a iniciativa da Confederação Nacional e da Federação Paulista de Cinofilia se transformou em outras medidas que popularizaram o implante de chips em animais domésticos.

Em Mato Grosso, além da importante identificação dos animais esse dispositivo microeletrônico também está sendo considerado essencial para a “posse responsável” por donos de cães considerados agressivos, em casos de eventuais ataques a pessoas. Na Assembleia Legislativa, projeto de lei torna obrigatório que todos os proprietários ou responsáveis por cães tidos como de alta periculosidade registrem seus cães em órgão competente, a ser designado pelo Governo do Estado, e assinem termos de responsabilidade.

Caso a medida seja aprovada, os cães a serem registrados deverão receber um chip – aplicado de forma indolor sob a pele – ou possuir uma coleira permanente com código de barras que os identificarão e aos seus respectivos donos. “Nosso objetivo é fazer com que o dono de um cão de alta periculosidade assuma os riscos e não fuja de suas responsabilidades caso o animal venha a atacar alguma pessoa”, esclareceu o vice-líder do Governo na AL e autor da proposta, deputado Wagner Ramos (PR).

Há vários anos, todos os animais entregues a centros municipais de Controle de Zoonoses (CCZ) de São Paulo para doação recebem um chip, instalado gratuitamente. A peça começou a ser utilizada em Guarulhos com dois objetivos: controlar os casos de raiva e monitorar a “posse responsável”. Já entre os criadores de cães de raça, a implantação do chip sempre serviu para evitar o uso fraudulento de pedigrees.

Fernando Leal - Assessoria de Gabinete

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